PROFESSOR EDSON PORTILHO

Deputado Estadual – PT – RS.

“O MANDATO E OS EIXOS DE LUTA”

A questão “racial” é um dos eixos do mandato do “Deputado Estadual Edson Portilho”, Professor, negro, sempre defendeu a causa dos trabalhadores e dos negros em vida pública. Lutou intransigentemente contra o “preconceito e a discriminação de qualquer origem”.
Edson Luiz Portilho é natural da Cidade de Sapucaia do Sul, uma das Cidades satélite da Grande Porto Alegre, têm 42 anos e é Professor de Matemática da rede Pública Estadual.
Filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1985, foi tesoureiro, presidente do Pt de Sapucaia do Sul e membro do Diretório Estadual do PT / RS. foi vereador em sua Cidade , formando a 1o bancada negra do Rio Grande do Sul.
É militante do CPERS / Sindicato ( Professores Estaduais e Funcionários de Escolas do RS.) e do MNU ( Movimento Negro Unificado) e Deputado Estadual do PT, reeleito com mais de 37.000 votos.
Foi relator do projeto que criou a “Universidade Estadual do Rio Grande do Sul” (UERGS) na Assembléia Legislativa. É presidente da “Comissão de Legislação Participativa Popular” e membro titular das “Comissões de Educação e de Saúde da AL”.
O mandato tem como prioridade a luta sindical, a defesa do ensino público gratuito e de qualidade a valorização da educação e luta contra a discriminação racial, movimentos sociais, juventude, saúde e habitação.

“PROJETOS APRESENTADOS”

Nos projetos apresentados durante seu mandato, o eminente Deputado Estadual Prof. Edson Portilho tem mostrado coerência. Os temas, geralmente, estão diretamente ligados a demandas trazidas por segmentos organizados da sociedade, frutos de amplos debates e discussões em níveis diversos, como legal, abrangência, viabilidade, constitucionalidade, só para citar alguns.
Dessa forma, muitos deles dizem respeito a questão racial, um dos “eixos do mandato”, e que tem suscitado inúmeras demandas em diferentes níveis. Não menos importante tem sido a luta do “Parlamentar” em questões envolvendo os mais diferentes tipos de intolerância e perseguições de cor.
PL 310/99 – Dispõe sobre a inclusão no currículo escolar da Rede Estadual de Ensino Fundamental e Médio na disciplina de História da contribuição da História do Negro no RS. e no Brasil.
Processo em andamento com P.C. em 05/06/2003. Neste projeto se garantirá o conteúdo da História da África nos livros didáticos, abordando a “história do negro no Brasil e na África e a Religiosidade de matriz Africana”. Segundo, Prof. Edson Portilho e a muitos defensores da “etnia da Raça / Negra”, essa medida é importantíssima na medida em que apresenta nas Escolas “etnografia da África / Negra”, ou seja, o estudo e a descrição dos povos negros, sua cultura, língua, raça e religião. Desmistificando o pensamento de que os Negros não tem raízes, sua religião de origem primitiva africana e sua cultura própria, que trouxeram da África de seus ancestrais.
É importantíssimo a mobilização e o apoio de todos as pessoas afro-descendentes e que tem compromisso com a defesa da Cultura de Matriz Africana / Negra e simpatizantes para aprovar esta “Lei” que está tramitando desde o primeiro mandato e que garantirá a inclusão de matérias como as “Religiões Afro-Brasileiras”.

PL 240 / 03 – Dispõe sobre a reserva de cotas para afro-descendentes no provimento de cargos efetivos em concursos públicos – Em pauta em 27/06/2003. O Deputado Edson Portilho, protocolou o projeto de lei que propõe a reserva de 13% das vagas dos concursos públicos, nas esferas do Judiciário, Legislativo e Executivo, para os afro-descendentes. O ato foi acompanhado pela “Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Matilde Ribeiro”, que veio à Assembléia gaúcha a convite do Parlamentar.

PL 306 / 99 – Dispõe sobre a regulamentação fundiária de áreas ocupadas por remanescentes de comunidades de “quilombos” - Sancionada em 09/01/2002.

PL 307 / 99 - Dispõe sobre a inclusão de pessoas da raça negra nas propagandas dos poderes públicos do Estado do Rio Grande do Sul - Sancionada em 04/01/2001.

PL 308 / 99 – Dispõe sobre a concessão de bolsas de estado as pessoas de “Raça Negra” matriculadas em Instituições de Ensino Superior nas Escolas Públicas Estaduais -

PL 309 / 99 – Dispõe sobre a vinculação de programas de informação e preparação de “docentes” sobre estudos da “Raça Negra” – Parecer em 11/03/2003.

PL 311 / 99 - Dispõe sobre a criação de prêmio em homenagem aos trabalhadores em “Educação”gaúchos, da Rede Pública Estadual, no RS. - Parecer em 11/03/2003.

PL 126 / 02 - Institui a Semana Estadual para conscientização e combate a obesidade no Estado do Rio Grande do Sul - Parecer em 11/03/2003.

PL 144/ 02 - Institui o “Dia do Desenhista” - Sancionada em 02/01/2003.

“AO DEPUTADO ESTADUAL PROF. EDSON PORTILHO”

Tenho à declarar, que no fragor de nosso “movimento africanista” se destacou um nobre afro-descendente o Deputado Estadual Prof. Edson Portilho PT-RS. A princípio, fez uma manifestação e se explicando e justificando seu voto na ocasião a favor do “Código Estadual de Proteção aos Animais”- Lei 11.915.
Mas, após sua justificação, assim o disse:
“Não sou Batuqueiro, mas sou Negro. E, como Negro, tenho o dever de lutar por esta causa”.
E assim, se redimiu à muitos e ganhando a “confiança” de todos os Africanistas e Umbandistas presentes a reunião. Tive, também, a oportunidade de estar presente e fazendo parte da “Comissão do Movimento” na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para apoiar a causa do “Movimento”, que luta pelas “tradições Africanistas / Umbandistas de nosso Estado”, reunidas dia 24 julho de 2003, perante a presença de inúmeras pessoas e de vários Bàbálóòrìsàs, Yálóòrìsàs e de adeptos às Religiões de Matriz Africana, bem como, autoridades presentes e mais, as lideranças de apoio do “Movimento Negro”, “CODENE” e outros.....Vi, em sua oratória, o Deputado Estadual Prof. Edson Portilho, com o povo em pé ser aplaudido, por mais de 15 minutos.
Como neste painel estamos delineando os contornos da personalidade Negra que na oportunidade, nos ajudou e cooperando até os dias de hoje no “Movimento Africanistas / Umbandistas” em prol da liberdade de rituais, neste caso configurada na pessoa do Deputado Estadual Prof. Edison Luiz Portilho.
Basta-nos esta constatação para que vejamos nele alguém que tinha consciência de sua origem “afro-descendente”, o que de certa forma explica-nos o seu caráter, incluí-lo entre os que perfilham a escola naturalista e também das religiões africanistas, é realmente prolífera e criativa.
Sempre digo: “Criticar é fácil, o difícil é saber reconhecer e agradecer, porque, muitas vezes a beleza das palavras são insuficientes à uma determinada pessoa aquém devemos homenageá-la. Cabe-nos à indicar, esse emérito “Homem Público” ao “CONGRESSO NACIONAL AFRO-BRASILEIRO – CNAB”, para fazer parte da galeria “QUEM É QUEM NA NEGRITUDE BRASILEIRA”.